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CRIMINALIDADE E O CRACK

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Inicialmente quero pedir desculpas aos leitores pela ausência durante tanto tempo, justifico esta lacuna em razão de minhas atividades como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e de Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, além da titularidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Capital do Estado de Sergipe.

Após mais de 20 anos de magistratura e atuando na área criminal tenho ficado muito preocupado com o crescimento de uma criminalidade associada ao uso do crack, essa droga que está destruindo famílias e principalmente os jovens.

Quando o crack surgiu no Brasil a sua existência parecia estar vinculada às camadas mais miseráveis da sociedade, aos que viviam nas ruas  e em verdadeiros guetos denominados de “cracolândia”,  no entanto, a realidade agora é diferente. O crack está em todos os segmentos da sociedade, dos abandonados nas ruas brasileiras aos melhores imóveis de luxo do país, dos desempregados aos  profissionais de todas as áreas.

Na criminalidade urbana, a maioria dos casos de furto ou roubo está associada de alguma forma ao crack, especialmente ao usuário da droga que tendo chegado ao fundo do poço e não tendo onde buscar dinheiro para adquirir o crack termina por praticar crimes contra o patrimônio.

O que me preocupa é que apesar dos esforços anunciados pelos governos federal e dos estados, não existem no país políticas públicas suficientes e adequadas para enfrentar o problema, desde a educação de crianças, jovens e adultos objetivando a conscientização dos problemas causados pelo uso de drogas de um modo geral e especificamente do crack; passando por uma política de atendimento aos usuários no sistema único de saúde de forma a garantir a aqueles que desejam ajuda para largar o vício; e uma política de segurança pública capaz de separar e tratar adequadamente o traficante do usuário; e, finalmente, uma política criminal também adequada para que se possa resgatar a dignidade dessas pessoas que enveredaram pelo caminho das drogas e hoje vivem o isolamento e o abandono da família e da sociedade.

Não se trata de legalizar o uso de qualquer droga e nem de, ainda pela via transversa, defender o uso dela, mas de uma coerência no trato de um problema que custa milhões de reais nas áreas da saúde, da justiça criminal e da segurança pública.

O mais importante é tratar além do usuário também a família para que ela se torne forte o bastante para impedir pela via da educação e da formação das nossas crianças e dos nossos jovens que se torne na maior epidemia que se teria notícia e com consequências impensáveis.

E para os mais céticos, digo que a solução ainda está nas nossas mãos, sociedade e estado.

José Anselmo de Oliveira

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