No último dia 13 de abril o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe realizou a primeira audiência por videoconferência para ouvir uma testemunha depois da Lei nº 10.900/2009 que autorizou o procedimento.
A audiência presidida pelo Juiz José Anselmo de Oliveira, relator do processo, teve a finalidade de inquirir a testemunha que se encontra no Estado de São Paulo e foi das dependências do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que pode ser ouvida com a presença além do relator, do Procurador Regional Eleitoral em Sergipe, Dr. Rui Nestor Bastos e do advogado de defesa, Dr. Fabiano Feitosa, que se encontrava em Sergipe.
Isto foi possível graças à existência de um link do Tribunal Superior Eleitoral que possibilitou a comunicação em tempo real entre os dois regionais.
A prática possibilitou que o juiz da causa pudesse ouvir a testemunha prestigiando o princípio da identidade física do juiz e da imediatidade evitando qualquer distorção da comunicação entre testemunha, Ministério Público e defesa, além de poder o juiz avaliar pessoalmente a linguagem não verbal que acompanha a fala e tem na redução a termo apenas uma representação do discurso do inquirido.
Para o relator, Juiz Anselmo Oliveira, “a tecnologia está a serviço da sociedade, e isto implica também a serviço do Judiciário como forma de reduzir a distância entre quem julga e os demais atores do processo, trazendo mais tranquilidade na hora de se proferir uma decisão.”
O relator enfatizou, ainda, que a iniciativa só foi possível graças ao apoio recebido da Presidente do Tribunal, Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, bem como do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, que não mediram esforços ao interesse do julgador em empreender uma maior celeridade na questão posta à apreciação, contribuindo, dessa forma, para uma melhor prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. “O TSE e o TRE-SE se irmanaram no desafio e a sociedade saiu ganhando, demos um grande passo“, reconheceu.
A Desembargadora Suzana Carvalho, por vez, salientou que “Dr. Anselmo Oliveira é um juiz diligente, célere e antenado com os novos tempos, trazendo sempre excelentes contribuições com suas iniciativas, que engrandecem a instituição, o colegiado, bem como a biografia do douto julgador”.
