Antes de relatar causos que juízes enfrentam é bom uma simples explicação sobre a vida viajante dos juízes, porque ninguém é obrigado a saber.
Cada Estado tem legislação regulamentando o posicionamento dos juízes na área territorial, mas ao final não apresentam grandes divergências, por isso atenho-me ao Estado de São Paulo, para que se possa ter noção como se dá a movimentação dos juízes.
O ingresso na carreira se dá por concurso público e o aprovado é nomeado como Juiz Substituto de uma comarca de grande porte, onde vai auxiliar os juízes titulares. Depois disso, ele será promovido, agora para o cargo de Juiz de Direito de uma comarca pequena, depois passa para uma intermediária e por fim para uma comarca final, para só depois chegar ao Tribunal de Justiça.
Este tempo até chegar ao Tribunal de Justiça demora mais ou menos uns 20 anos, no Estado de São Paulo.
Bom, mas vamos ao que interessa. Semana passada me contaram um fato sobre um Juiz Substituto, e partir daí surgiu a idéia desta crônica.
Rapaz moço, como se diz, bem afeiçoado, feliz da vida com a carreira que iniciava, apoderou-se de seu carro novo e dirigiu-se, no final de semana, para a comarca na qual, na segunda-feira, iria se apresentar ao Juiz Diretor do Fórum e auxiliar os demais.
Usando jeans, tênis e uma pólo chegou na cidade que não conhecia. Entrou no primeiro posto de serviço para veículos e perguntou ao frentista onde ficava um hotel que ele pudesse se hospedar; afinal na segunda teria que ser sóbrio, terno e sapato bem lustrado.
O frentista disse que bem próximo havia um bom hotel e que poderia ir pela rua que indicava que era apenas um quarteirão. Deveria dirigir na contramão de trânsito, pois era só um quarteirão e era um dia de final de semana, sem qualquer movimento.
Lá foi o feliz magistrado, quando de traz de um poste, como sempre acontece, apareceu uma viatura policial, e a confusão se armou.
Disse o policial: Quem você pensa que é? Esses boyzinhos vem da capital e não respeitam nossa gente, nossa cidade? Vamos, vai passando os documentos para ser multado. Sem reclamar. Mas…, sem reclamar eu disse.
O “boyzinho” enfrentando aquela situação desagradável entregou o documento do carro e a habilitação. E você faz o que aqui? Já sei, é filho de papai! Tem ai a carteira de trabalho? Lógico que não! Obedecendo ao Juiz apresentou sua carteira funcional. Desculpa “Dotor”, o senhor é tão jovem. Aonde o senhor quer ir, que nós vamos levá-lo. Desculpa, o senhor sabe como é né? É tudo tão violento. Juiz de tênis eu nunca vi.
O juiz corrigiu a posição do carro e os policiais o levaram até o hotel.
No outro dia o Juiz comunicou o fato ao superior policial dizendo, que por estar errado deveria ter sido multado, mas jamais ser humilhado, em plena rua.
Têm outras.
Às vezes a ignorância de nossa gente nos apresenta situações que são engraçadas.
Havia um juiz que viajava de ônibus todos os dias da cidade onde morava para a qual trabalhava. Conhecia muita gente da estação rodoviária. Certo dia um senhor que cuidava do acesso aos ônibus lhe perguntou: “Dotor” eu preciso tirar uma autorização para minha neta viajar, o senhor me ajuda? Faça um requerimento à mão que eu mesmo levo. Disse o senhor: Explica pra mim “dotor”. Pegou um papel e disse vou escrever e depois passo a limpo. Dirija o requerimento ao juiz de menores e depois faça um parágrafo e inicie o pedido. Quando o juiz olhou o senhor havia escrito na folha “parágrafo”. O juiz sorriu e disse, amanhã lhe trago um modelo. Combinado? “Brigado dotor”
Quando um réu é interrogado em processo crime, na fase de sua qualificação, lhe é perguntado se é eleitor. Num caso específico a resposta foi. Mais ou menos, às vezes antes de dormir eu leio um pouquinho, mas não é todo dia.
Também lhe é perguntado se tem defensor, porque ninguém pode ser processado sem que haja um advogado para a sua defesa.
A escrevente de sala disse ao juiz que perguntou ao réu quem era seu defensor e ele respondeu: Jesus Cristo. O juiz mandou o réu entrar, fizeram a qualificação e o juiz perguntou: O senhor tem advogado? Tenho. Qual o nome dele? Jesus Cristo. Pode chamar ele para entrar, porque vou iniciar o interrogatório. Ah! O senhor não entendeu. É Jesus Cristo. O senhor é quem não entendeu, aqui tem que ter advogado que venha na audiência. Entendeu agora? Entendi. Então não tenho advogado.
Houve uma grande briga em um bar. Mais de dez pessoas foram processadas por lesões corporais recíprocas.
No dia do interrogatório a escrevente procurou o juiz e disse: Doutor, os réus já chegaram, mas estão todos vestidos de mulher, são todos travestis, e agora? Agora nada, vamos ouvi-los.
Cada um deles com roupas femininas, unhas pintadas, cabelos das cores mais variadas, respeitosos e ordeiros, mas com a aparência feminina respondiam seus nomes: Ricardo, José, Brandão e por ai foi. Todos foram absolvidos, ninguém sabia como a briga começou, todos bateram e todos apanharam.
Saíram felizes e mantendo a finesse.
Há uma antiga, esta de um oficial de justiça.
Consta que em uma comarca bem pequena, bem no interior, o oficial foi em uma residência fazer penhora, e de lá levou vários pequenos objetos, entre eles um crucifixo. Na certidão o oficial deve descrever todos os bens penhorados com suas especificações. Entre os bens relatados constava: Um crucifixo marca INRI.
Essa é de fato bem velha e nem sei se é verdade. Caso ou causo.
Para terminar tem essa.
Ao iniciar o depoimento da testemunha o juiz disse: Pode dizer. Dizer o que? Não sei. Diga o que o senhor sabe. Eu não sei nada! O que o senhor está fazendo aqui então? Não sei. Diga o senhor pra mim. Foi o senhor que me chamou aqui.
Contaram-me que foi uma risada só. Até o réu não aguentou. A testemunha foi dispensada e talvez até hoje não saiba o que aconteceu naquele dia.
Neste percurso de vinte ou mais anos muitos casos e causos aconteceram. Alguns alegres e outros tristes, mas todos vão formando a história de cada um. Os tristes não é bom lembrar, mas os alegres é ótimo compartilhar.
Abraço a todos e obrigado pelas mensagens otimistas e alegres.
Me escrevam no email: jeferson@miriampetrone.com.br
