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JUIZ SERGIPANO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO FONAJE

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O Juiz de Direito de Sergipe, dr. José Anselmo de Oliveira, é o novo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, eleito por aclamação durante a realização do XXVIII FONAJE ocorrido no Iberostar Praia do Forte na Bahia com a presença dos Ministros do STJ, Sidnei Beneti e Eliana Calmom, do Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do professor João José Piquet Carneiro, de 24 a 26 de novembro de 2010, tendo por tema central os 15 anos da Lei 9.099/95 e 26 anos da Lei dos Juizados de Pequenas Causas.

O FONAJE reune coordenadores, supervisores, magistrados de todo o Brasil que integram o Sistema dos Juizados Especiais em seus Estados, e tem sido ao longo dos anos a voz do sistema junto ao CNJ, STF, STJ e Congresso Nacional, na defesa dos princípios que norteiam os Juizados Especiais. Agora ampliado com os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

O Juiz Anselmo Oliveira sucede ao Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, e tem uma grande tarefa pela frente, juntamente com a diretoria composta ainda pela Juiza Janete Vargas Simões, do Espírito Santo, e do Juiz Gustavo Alberto Gastal Diefentäler, do Rio Grande do Sul. Conta ainda na Presidência da Comissão Legislativa com o Juiz de Direito Ricardo Chimenti, de São Paulo, e na Presidência da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais, com o Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina.

Por ocasião da posse, declarou o Juiz Anselmo Oliveira que o seu compromisso “é de continuar promovendo a defesa do Sistema dos Juizados Especiais para que continuem como exemplo de justiça célere e que busque efetivamente solucionar os conflitos além dos processos”, e ainda, “que o aperfeiçoamento do Sistema dos Juizados Especiais passará por uma reflexão e análise dos mais de 50 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com quem buscará formar uma parceria em benefício da sociedade brasileira, e de uma melhor estruturação do Sistema em cada Tribunal de Justiça do país”, concluiu.

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