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CONSCIENTIZAR: DEVER DE AUTORIDADES

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O Ouvidor da Justiça Eleitoral, Juiz José Anselmo Oliveira, estará nos dias 17, 24 e 27, nos municípios de Canindé do São Francisco, Estância e Lagarto reunindo-se com os eleitores das respectivas cidades, através de audiências públicas, a fim de tratar de assuntos referentes às eleições gerais de 2010. Em Canindé do São Francisco, o primeiro município a ser visitado Ouvidor da Justiça Eleitoral, o atendimento à população inicia-se a partir das 10h, estendendo-se até às 13h, quando se suspenderão os trabalhos e reiniciando-se às 14:30 até as 17:30. O mesmo horário será destinado também aos moradores de Estância e cidades circunvizinhas. Em Lagarto o atendimento será apenas no período da tarde, das 14:30h até as 17:30h. Dr. Anselmo esclarece que embora as audiências ocorram em cidades pontuais, o objetivo é atender a todos os eleitores das cidades limítrofes com as sedes escolhidas, desde que façam o prévio agendamento com a zona a onde ocorrerá a audiência pública. O Ouvidor salienta, ainda, que as audiências públicas são importantes porque dão a sustentação fática às decisões a serem adotadas: “Quem mais se beneficia de seus efeitos são os próprios eleitores, os cidadãos, em vista de uma justiça eleitoral mais transparente e mais razoável, decorrente do consenso da opinião pública e da democratização do poder. É sempre bom ouvir a voz do povo. E isso a Justiça Eleitoral faz seja através das urnas, seja através da sua Ouvidoria”. Acrescenta, ainda, “o que qualifica a audiência pública, nesse contexto, é a participação oral e efetiva do público no processo eleitoral em que se vive, como parte esclarecida e consciente, e não meramente como espectador, uma vez que o processo eleitoral também se concretiza através da participação do público, do eleitor, do cidadão, questionando, se informando, tirando as dúvidas, esclarecendo-se sobre o processo democrático da eleição, do voto, da propaganda e outros temas pertinentes às eleições gerais de 2010”, concluiu.

(FONTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TRE-SE)

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