JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
Juiz Ouvidor da Justiça Eleitoral de Sergipe
Associar justiça e política não é uma tarefa muito fácil e encorajadora, arrisco afirmar que muitos tentam, mas poucos têm a maestria ou ousadia necessária para fazê-lo. Como estamos em vésperas de eleição quero compartilhar uma entrevista que fiz com o Juiz Ouvidor da Justiça Eleitoral José Anselmo de Oliveira, ele pertence ao TRE-SE, onde em agosto ocorreu o atentado contra a vida do presidente do tribunal o Desembargador Luiz Mendonça. Ele foi um dos precursores da implantação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral no Estado do Sergipe. É um profissional honrado, competente e sério e tem acumulado funções estratégicas no estado. Em Gente que Acontece ele nos conta um pouco sobre a sua trajetória dentro do judiciário e até a curiosa revelação que também já foi jornalista.
MPA – Onde e quando nasceu o José Anselmo de Oliveira e como foi a sua criação?
JUIZ – Nasci na zona da mata sergipana, entre o mar e sertão, numa cidade que no ciclo da cana de açucar foi muito importante em meu estado, e se chama Capela, a cidade onde Lampião não conseguiu entrar.
Quando pensou em estudar direito e por quê?
JUIZ – Ainda menino conheci um rábula (advogado sem ser formado em direito)conhecido como seu Dudu da Capela, o mais hábil advogado do tribunal do júri nas décadas de 40 e 50, e que tinha uma cultura jurídica muito maior do que muitos dos atuais advogados que freqüentam o júri. Conheci a sua biblioteca, e por conta disto, apesar de ter cursado eletrotécnica na Escola Técnica Federal de Sergipe e me preparado para ser engenheiro elétrico, resolvi fazer o vestibular para direito na Universidade Federal de Sergipe. Pensei que poderia ser muito mais útil para sociedade.
Depois de formado foi fácil iniciar uma carreira?
JUIZ – Naquela época, 1983, quem se formava em direito em Sergipe tinha muitas oportunidades, e eu que já era jornalista, que iniciou a profissão na época dos Diários Associados e tinha escrito para todos os jornais e participado do TV Mulher como redator do programa local da rede globo, larguei tudo para ser advogado. Advoguei durante sete anos na área empresarial. Certo dia um amigo me convidou para me inscrever no concurso para juiz, no último segundo do tempo final me inscrevi e fui aprovado em 13º. lugar quando existiam 20 vagas, e logo assumi a Comarca de Canindé do São Francisco onde fui primeiro juiz e se estava construindo a usina hidreléritca de Xingó e uma das maiores do mundo.
Geralmente não sabemos muito das famílias de juízes, mas o senhor tem família, mulher e filhos?
JUIZ – Os juízes são pessoas normais, e ter família é essencial. Sou casado e tenho três filhos, um homem e duas mulheres, uma delas do coração. O rapaz já é formado e exerce a profissão de analista de sistemas; a minha filha do coração atualmente mora em Dublin, na Irlanda do Norte, e a minha caçula ainda não decidiu o que fazer até porque tem apenas 12 anos. Preservo os seus nomes por uma questão de segurança já que atuo há 21 anos como juiz criminal.
No cenário das eleições e grandes mudanças no país como o senhor define o momento político do Brasil?
JUIZ – O Brasil depois de muitos anos vive a experiência de mais uma vez escolher o presidente da república e governadores dos estados. Acho que necessitamos ainda de muita educação política para que o eleitor entenda que o exercício do voto deve ser levado a sério e o voto tem conseqüência. Não podemos admitir a corrupção eleitoral como algo natural, isto é um câncer que precisa ser exterminado no processo eleitoral. Acredito que educando o cidadão ainda teremos uma nação que nos deixe cheios de orgulho.
Após a tentativa de homicídio contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, no dia 18/08, o senhor se sentiu ameaçado por ocupar um cargo no mesmo tribunal? Utilizou segurança para se proteger?
JUIZ – O lamentável fato que atentou contra a vida do presidente do TRE de Sergipe serviu para que todos os juízes pensem sobre a questão da segurança. Não me senti ameaçado, mas passei a ter maiores cuidados com a minha segurança e a dos meus familiares. A sociedade brasileira precisa entender que a segurança do juiz é também a segurança de todos, pois um juiz não pode ser intimidado por suas decisões. Se isto acontece quem perde é a sociedade.
O senhor já foi ameaçado alguma vez direta ou indiretamente? Se sim descreva como foi?
JUIZ – Quando ainda era juiz na minha primeira comarca no interior de Sergipe cheguei a ser perseguido por mais de 100 km, e se estou vivo foi apenas por obra e graça de Deus. Na época combati fortemente o roubo de gado na região e também a corrupção eleitoral.
O senhor defende a transparência da justiça eleitoral e foi um dos precursores desta ouvidoria. Os eleitores estão preparados para fazer perguntas, sugestões, críticas, denúncias ou reclamações? Este eleitor sabe a importância desta ouvidoria?
JUIZ – Quem exerce qualquer função pública tem que ser transparente. A justiça eleitoral, por excelência, deve ser transparente como as demais. O exercício dos direitos políticos somente tem validade em um ambiente transparente, esta é a razão de ser da democracia. Não se faz democracia às escondidas. Tem que ser às claras.
Como os candidatos vêem esta ação nas eleições? Já existem represálias?
JUIZ – Os partidos e os candidatos têm visto as ações da Ouvidoria Eleitoral como uma boa novidade, pois os próprios quando tem dúvidas buscam as informações na Ouvidoria. O papel da Ouvidoria é ser um canal direto do cidadão-eleitor com a justiça eleitoral, e nesse particular, todos os cidadãos incluindo os candidatos merecem o mesmo tratamento e atenção.
A ficha limpa beneficiou o eleitor? Por quê?
JUIZ – A Lei Complementar 135 deste ano, chamada de “lei da ficha limpa” vai beneficiar o eleitor na medida em que os candidatos passam por um filtro e aqueles que agiram com improbidade na gestão da coisa pública é barrado e não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo. Acredito que nas próximas eleições teremos a sua aplicação total e será muito benéfico para o povo brasileiro.
O senhor já passou por diversos cargos na justiça, é Professor Mestre em Direito, Juiz da 3ª Vara Criminal e está no TRE-SE, tem sido mencionado pelas principais mídias como uma autoridade íntegra e respeitada e quanto ao futuro? O senhor já pensou em outros cargos mais elevados?
JUIZ – Independentemente de ser juiz de direito ou ministro do STF, o importante é dar a cada o que é seu, é fazer justiça sem olhar quem está litigando, se é rico ou pobre, se preto ou branco, morador do condomínio de classe A ou da favela. Quero apenas continuar servindo à justiça e procurando, na medida dos meus esforços, fazer justiça.
Num breve relato quem é o Juiz José Anselmo de Oliveira…
JUIZ – … Um brasileiro que estudou sempre em escolas públicas do primário ao mestrado, apreciador de poesia, boa música, bom vinho, e nas horas vagas adora fazer versos e inventar coisas na cozinha para acompanhar o vinho. Mas, que também gosta de estudar e escrever sobre direito. Um cidadão que ainda acredita num mundo muito melhor, onde haja respeito aos direitos fundamentais, onde não haja qualquer tipo de discriminação, onde os direitos sociais sejam metas dos governos e da sociedade. Enfim, alguém que ainda acredita na possibilidade da felicidade.
Agradeço ao senhor pela entrevista, desta forma meus leitores podem conhecer o que representa a justiça para uma parte do nordeste. Adianto que em breve estarei em Aracaju para uma visita.
Miriam Petrone
