Nos dias 12 e 13 no Teatro Tobias Barreto, aconteceu o
II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo: Novos Paradigmas do Direito Público.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Alberto Sobral, presidiu a mesa responsável por dar início aos trabalhos no II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. E citou a importância do evento.
“Este congresso é de suma importância para a cultura do Direito Administrativo em Sergipe, sobretudo por trazer idéias novas, o que é fundamental para aqueles que cuidam do Direito, além de atrair visitantes e divulgar o Estado”, ressaltou o conselheiro-presidente do TCE ao abrir oficialmente o evento.
O evento foi realizado pela Ciclo – Renovando Conhecimento, junto com a Corte de Contas e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Foram abordados diversos temas relacionados ao direito e administração pública que, de acordo com Tiago Bockie, Procurador do Estado e coordenador do evento, deve ser pautada nos princípios constitucionais.
Em período de eleições municipais, o II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo: Novos Paradigmas do Direito Público promoveu um grande debate de uma reflexão aprofundada acerca das principais transformações do Direito Público, a partir das conferências de professores consagrados no âmbito do Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral. O evento científico reuniu notáveis juristas de renome nacional, responsáveis pela formação da cultura jurídica brasileira.
O Fórum teve continuidade com uma palestra do assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal, o professor José dos Santos Carvalho Filho, que também foi o homenageado do evento. Ainda pela manhã, houve o painel ‘Controle de Constitucionalidade e Direito das Minorias’, composto pelo procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e o doutor em Direito Constitucional Luiz Alberto David de Araújo.
Entre tantos que marcaram presença e prestigiaram o II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, estavam,
Pedro Lenza/SP
Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor de graduação e pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Autor de livros jurídicos.
Tiago Bockie/SE
Procurador do Estado de Sergipe. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador Científico da Área Jurídica da Ciclo – Renovando Conhecimento.
Rafael Oliveira/RJ
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutorando pela Universidade Gama Filho. Mestre pela PUC-RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor de Pós-Graduação. Autor de artigos e livros jurídicos.
Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho/PR
Doutor em Direito do Estado. Advogado. Presidente da Associação de Direito Público do Mercosul. Autor de diversas obras jurídicas.
Marcos Bemquerer Costa/DF
Auditor e Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.
Nesta edição, o evento incluiu algumas novidades, com a possibilidade de reunião personalizada com os palestrantes do evento, bem como com o concurso de artigos científicos (categorias profissionais e acadêmicas).
Ainda no assunto II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, uma das personalidades que mais se destacou no evento sem dúvida foi,
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza/SE
Advogada e Contadora. Assessora do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Conferencista e autora de artigos jurídicos. Especialista em Direito Municipal, Auditoria Contábil e Direito Civil e Processo Civil. Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe,
E agora indicada a uma vaga na Academia Sergipana de Letras, lugar por onde passou a professora Maria Thetis Numes. Atualmente hoje, grandes nomes continuam fazendo parte da Academia Sergipana de Letras, nomes como o de Aglae D’Ávila Fontes, Ana Maria Fonseca Medina, Clara Leite de Rezende, Carmelita Pinto Fontes, Gizelda Santana de Moraes, Luzia Mª. Da Costa Nascimento, Mª. Lígia Madureira Pina e Marlene Alves Calumby.
A cadeira que está sendo disputada era ocupada por Seixas Dória.
